Processo 303056/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:00
Autuado em 28/04/2018 10:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3498/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3498/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3498/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Gestor atual JOSE DA SILVA COSTA
Gestor das Contas JOSE DA SILVA COSTA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 15:40 do Protocolo 488927/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3498/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1798/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:50 DP  
30/01/2019 13:52 CMEX Informação nº 420/2019 -
11/12/2018 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
06/12/2018 11:57 PGC Ciência de Decisão nº 768/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1887/2018 -
22/11/2018 11:17 S2C Acórdão nº 3498/2018 -
26/09/2018 10:17 GCAML  
25/09/2018 11:50 SMPjTC  
10/09/2018 11:33 1SubPG Parecer nº 325/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa
06/09/2018 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1357/2018 -
12/07/2018 13:31 CGM Instrução nº 3149/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/06/2018 11:10 DP  
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1798/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 1291/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
28/04/2018 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2018 -

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